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Lusa na série A

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Lusa na série A

A Portuguesa conseguiu uma liminar na justiça comum para suspender a decisão do STJD e, até o momento, está de volta na série A.

Nada consta em relação ao rebaixamento de outra equipe, entretanto o regulamento da competição da CBF prevê quatro times rebaixados, o que, na teoria, impossibilita que mais de 20 times disputem a série A.

Veja a decisão:

 

 

"Em face do exposto, concedo a tutela de urgência para o exato fim de suspender os efeitos do julgamento nº 320/2013 do Pleno da Justiça Desportiva e restabelecer os quatro pontos perdidos pela autora, devendo a CBF inclui-la no Campeonato Brasileiro de 2014, sob pena de multa diária que fixo em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o caso de descumprimento do preceito, a contar do início do campeonato. Concedo, também, a tutela de urgência, para que as rés se abstenham de impor à autora qualquer espécie de sanção pelo fato de ter ingressado em juízo, sob pena de multa diária que fixo em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Citem-se, observando-se as recomendações feitas pela autora. Intime-se. São Paulo, 02 de abril de 2014."

Joaquim Zanforlum, advogado especialista em direito desportivo, comento para o espn.com.br: "Para o juiz, não interessa quem será rebaixado. A sua decisão mantém a Portuguesa na Série A. Se a CBF não conseguir derrubar essa liminar da Portuguesa, ela terá de colocá-la. Ou ela coloca a Portuguesa e tira o Flamengo ou mantém 21 times. O juiz não pode dar uma medida para quem não pediu. Então, mesmo que sejam casos parecidos, o Flamengo teria que entrar na Justiça para buscar o seu direito também".


Na sua opinião a novela do Brasileirão chegou ao fim? Cai Flamengo, Fluminense se livra e Portuguesa mantém o que ganhou no campo?

Criador: Equipe O Polêmico

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